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19 de Outubro de 2018 - Hora Local 17:53h

Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

02-04-2018 Comitê do Transporte Escolar aprova contas do PETE


O Comitê Municipal do Transporte Escolar se reuniu no dia 19 de março, na Sala de Reuniões do Paço Municipal, para analisar a prestação de contas do Programa Estadual de Transporte Escolar – PETE. Os dados são referentes a 2017 e receberam a aprovação do comitê. A reunião contou com a presença da Secretária de Educação, Cultura e Desporto, Janaína Müller Geraldi.

Diariamente, sete ônibus fazem a linha fixa para o transporte de 387 alunos, incluindo os estudantes da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), que são transportados para Palotina. O valor médio diário para manter o transporte escolar é de R$ 3.800,00. O maior custo é com combustível, pneus e manutenção.

Parte dos gastos é custeado com recursos do PETE. Em 2017, o Governo Estadual repassou R$ 93.224,70. O município também recebe recursos do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar) e investe ainda recursos próprios do orçamento para inteirar o custo anual, que ultrapassa os R$ 770 mil. “É importante observar que nosso município tem uma grande extensão territorial e muitos alunos que residem na área rural, o que faz com que esses veículos rodem centenas de quilômetros todos os dias. É uma área que demanda um investimento expressivo, mas extremamente necessário para manter nossas crianças e adolescentes na escola”, analisa a secretária Janaína.

O COMITÊ - O Comitê Municipal do Transporte Escolar foi criado pelo Decreto nº 23 de 20 de março de 2012 e é composto por representantes da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto e de pais e alunos e por diretores da Rede Estadual e Municipal de Ensino.

Além das atribuições de analisar os relatórios bimestrais de controle do transporte diário dos alunos de Maripá, o conselho também é responsável por verificar a correta aplicação dos recursos do PETE.